05/06/2012 =96 18h= 38

3D""

Wadih ap= oia =91escracho=92 indiscriminadamente

Depois de Lauro Schuch,= qualquer um poder=E1 ser alvo de chicana pol=EDtica, h=E1bito dos petistas=

Peg= a fogo a sucess=E3o do Conselho Federal da OAB

sexta-feira, 28/12/2012

Nesta semana, a OAB/SP retirou seu apoio ao candidato= =E0 presid=EAncia do Conselho Federal da OAB Marcus Vinicius Furtado Co=EA= lho. Isso porque, na =FAltima sexta-feira, o mencionado conselheiro Federal= pelo Piau=ED e candidato a batonnier fez um acordo com a seccional do RJ, = e inscreveu sua chapa de modo diferente com que havia acordado, na qual SP,= DF e AC teriam assento na diretoria. A diretoria da Ordem, composta por ci= nco membros, =E9 historicamente dividida por regi=F5es do pa=EDs, e a relat= iva ao sudeste - na referida chapa - acabou ficando com o RJ.

Em carta enviada =E0 reda=E7=E3o migalheira, M=E1rcia = Melar=E9, conselheira Federal da OAB por SP, narra os fatos que ocasionaram= a retirada do apoio da seccional paulista. Para a advogada, praticamente m= etade da advocacia nacional =96 representada pelos caus=EDdicos de SP - foi= "manipulada, tra=EDda e desrespeitada" no processo sucess=F3rio do Conselh= o Federal da OAB

Em resposta =E0 carta de M=E1rcia, os conselheiros Fed= erais Felipe Sarmento Cordeiro e Luiz Claudio Allemand, pelos estados de AL= e ES, respectivamente, afirmam que a chapa de consenso foi registrada com = apoio de 22 das 27 seccionais da OAB e "respeita a advocacia brasileira", p= ois, segundo eles, Marcus Vinicius consultou todo o seu grupo de apoiadores= , "obtendo ampl=EDssima maioria para realizar algo maior, a constru=E7= =E3o de um clima de unidade em favor da advocacia, com o apoio, inclusive, = das seccionais da OAB de MG, ES e RJ, que sempre defenderam o rod=EDzio na = regi=E3o sudeste".

O advogado Carlos Roberto Siqueira Castro, co= nselheiro Federal pelo RJ, tamb=E9m se manifestou e retirou publicamente se= u apoio =E0 candidatura da chapa encabe=E7ada por Marcos Vinicius. Em carta= , o caus=EDdico relata os motivos que o fizeram retirar o apoio e ressalta = =93empenho solidariedade para com todas as Seccionais da OAB e eminente= s colegas que sofreram desconsidera=E7=F5es imerecidas no processo eleitora= l em curso=94.

A OAB/RJ manifestou-se acerca da carta do advogado Siq= ueira Castro.

O conselheiro Federal eleito para nova gest= =E3o pelo CE Valmir Pontes Filho divulgou manifesta=E7=E3o apoiando a chapa de consenso. Para ele, ela est=E1 composta por nomes "p= lenamente capazes de conduzir a nossa OAB na trilha da independ=EAncia, cor= agem =E9tica e da pondera=E7=E3o que rejeita as manifesta=E7=F5es de emp=E1= fia".

Veja abaixo a =EDntegra das manifesta=E7=F5es.

_______

R= esposta da OAB/RJ ao conselheiro Siqueira Castro
=

Os abaixo-assinados, dirigentes da OAB/RJ e Conselheir= os Federais pelo Rio de Janeiro, v=EAm =E0 presen=E7a dos senhores conselhe= iros federais e presidentes de seccionais lamentar profundamente os termos = da carta do Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro, cujo teor, a guisa de retir= ar apoio =E0 candidatura do Conselheiro Marcus Vinicius Furtado Coelho, faz= uso malicioso e desleal de suas rememora=E7=F5es de reuni=E3o privada, lev= ada a efeito a portas fechadas, em seu escrit=F3rio de advocacia. Tratava-s= e de uma das reuni=F5es preparat=F3rias da posi=E7=E3o p=FAblica a ser post= eriormente assumida pela Seccional do Rio de Janeiro nas elei=E7=F5es nacio= nais. Propugn=E1vamos, ent=E3o, pelo apoio =E0 candidatura do ilustre coleg= a Alberto de Paula Machado.

Depois de m=FAltiplas conversas, com os mais diversos = colegas que integram o Conselho Federal =96 as quais possibilitaram o escla= recimento de incompreens=F5es e a supera=E7=E3o de diverg=EAncias =96, e de= negocia=E7=F5es conduzidas diretamente pelo colega Alberto de Paula Machad= o, formamos uma chapa de unidade, liderada pelo Conselheiro Marcus Vinicius= Furtado Coelho, com a indica=E7=E3o do colega Cl=E1udio Pereira de Souza N= eto para o cargo de Secret=E1rio-Geral. A chapa passou a contar com o apoio= de 22 seccionais. Tudo leva a crer que o inconformismo do Dr. Siqueira Cas= tro decorre do fato de n=E3o ter sido ele o escolhido. Movido pelo ressenti= mento, o colega decidiu engajar-se na aventura inaceit=E1vel da vendeta par= ticular, a qual ora repudiamos enfaticamente.

=C0 manifesta=E7=E3o de rep=FAdio ao gesto afrontoso, = se junta a necessidade de esclarecimento, para que prevale=E7am os fatos ve= rdadeiros, e n=E3o a sua vers=E3o turvada. Encerradas as elei=E7=F5es nas s= eccionais e conclu=EDdas as negocia=E7=F5es com cada uma delas, a maioria s= ignificativa dos apoiadores da candidatura de Alberto de Paula chegou =E0 c= onclus=E3o de que uma chapa de unidade, representativa da quase totalidade = das seccionais, seria o melhor espelho dos anseios da advocacia nacional. E= assim, sob a condu=E7=E3o direta do Vice-presidente Alberto de Paula Macha= do, estabeleceram-se conversas com o Conselheiro Marcus Vinicius Furtado Co= elho, das quais resultou a Chapa OAB Independente, Advogado Valorizado.

Como parte das negocia=E7=F5es, foi estabelecido que o= sistema de rod=EDzio seria respeitado, e o Rio de Janeiro, depois de 15 an= os, voltaria a ter um representante na Diretoria. Um acordo elevado, assent= ado em bases program=E1ticas e na voca=E7=E3o federativa do Conselho Federa= l da OAB, e que, fundamentalmente, expressa a vontade da imensa maioria das= seccionais, conduzido pelos advogados Alberto de Paula, Wadih Damous, Ceza= r Brito e Miguel Can=E7ado, leg=EDtimos e respeitados dirigentes da categor= ia. Como costuma acontecer, o acerto da maioria desagradou a uns poucos. = =C9 pr=F3prio da democracia e n=E3o desmerece as seccionais n=E3o contempla= das desta vez, por for=E7a do rod=EDzio, com cargos de diretoria.

Todavia, =E9 incompreens=EDvel que o assunto seja leva= do ao extremo pretendido pelo Dr. Siqueira Castro =96 que acoimou o acordo = de =93patifaria=94 =96, demonstrando, mais uma vez, o seu profundo desprezo= pela seccional do Rio de Janeiro e pelos seus pares de bancada. Fosse apen= as mais uma de suas idiossincrasias, fruto de seu temperamento inst=E1vel e= afeito a tumultos, n=E3o seria de se estranhar e decerto acabaria relevado= como relevados foram todos os seus achaques anteriores. Relevados, inclusi= ve, quando da forma=E7=E3o de nossa chapa, que o reconduziu ao cargo de Con= selheiro Federal, o que somente foi poss=EDvel por for=E7a do seu emocionad= o apelo e de seu compromisso, ora descumprido, de que atuaria em harmonia c= om nossa bancada e nossa Seccional, e n=E3o como Conselheiro isolado, como = sempre atuara. Infelizmente, acreditamos e cedemos, apesar dos muitos e mui= tos apelos em contr=E1rio.

Esta sua manifesta=E7=E3o p=FAblica, por=E9m, extrapol= ou todos os limites e tornou absolutamente invi=E1vel o conv=EDvio e a coop= era=E7=E3o com o restante da bancada do Estado do Rio de Janeiro no Conselh= o Federal, bem como com a Dire=E7=E3o da OAB-RJ, que subscrevem a presente = nota. Conclamamos o Dr. Siqueira Castro a, serenamente, retornar ao esteio = de nosso movimento de advogados e, doravante, a se submeter =E0s diretrizes= adotadas pela Seccional do Rio de Janeiro, pondo fim a sua conduta isolaci= onista. Do contr=E1rio, o caminho da ren=FAncia ser=E1 o de melhor alvitre = diante de um comportamento que n=E3o leva em conta a opini=E3o coletiva. De= sde logo, pedimos sinceras desculpas ao Conselho Federal pelo inc=F4modo e = constrangimento que esse tipo de discuss=E3o gera.

Temos a convic=E7=E3o de que o caminho por n=F3s escol= hido, ap=F3s muita reflex=E3o e muito di=E1logo, =E9 o melhor para a entida= de e assenta-se no respeito ao sentimento amplamente majorit=E1rio das banc= adas dos estados. Estamos seguros de que o Dr. Marcus Vinicius saber=E1 rec= onduzir a OAB ao seu lugar de protagonismo institucional e corporativo. A S= eccional do Rio de Janeiro tem a clareza de que a nossa entidade maior n=E3= o =E9 propriedade desse ou daquele, mas, dos advogados e do povo brasileiro= .

Por todo o exposto, os demais signat=E1rios solidariza= m-se e consignam seu apoio ao Conselheiro Cl=E1udio Pereira de Souza Neto, = que, al=E9m de suas ineg=E1veis qualidades profissionais e =E9tico-morais, = j=E1 possui, apesar da juventude, uma folha de relevantes servi=E7os presta= dos =E0 OAB/RJ e =E0 OAB nacional.

Wadi= h Damous
Presidente da OAB/RJ
Conselheiro Federal Eleito

Cl=E1udio Pereira de= Souza Neto
Conselheiro Federal

Marcus Vinicius Cord= eiro
Conselheiro Federal
Secret=E1rio-Geral da OAB-RJ eleito

Sergio Fisher
Vic= e-Presidente da OAB/RJ
Conselheiro Federal Suplente eleito

Feli= pe Santa Cruz
Presidente eleito da OAB/RJ

Ronaldo Cramer
Vi= ce-presidente eleito da OAB/RJ

Luciano Bandeira
= Tesoureiro eleito da OAB/RJ

Fernanda T=F3rtimaSecret=E1ria-Geral Adjunta eleita da OAB/RJ

Bruno Calfat
Conselheiro Federal Suplente eleito

Luis Gustavo Bichara=
Conselheiro Federal Suplente eleito

________

C= arta da conselheira M=E1rcia Melar=E9

COMPORTAMENTO INADEQUADO e DESRESPEITOSO =C0 ADVOCACIA - SUCESS= =C3O NO CFOAB

Metade da advocacia nacional foi manipulada, tra=EDda = e desrespeitada nesse processo sucess=F3rio do CFOAB.

A OAB/SP possui, praticamente, metade da advocacia nac= ional inscrita em seus quadros. Esse fato pode n=E3o significar nada al=E9m= de um elemento quantitativo, mas =E9 bastante expressivo e tem valor e for= =E7a que merece respeito e comprometimento.

Por=E9m, essa valorosa advocacia bandeirante foi achin= calhada pelo candidato Marcus Vinicius Furtado Coelho que, simplesmente, ao= apagar das luzes, chutou-a para escanteio no tr=E2mite sucess=F3rio do CFO= AB, em curso

Os fatos : desde 2010, Marcus Vinicius Furtado Coelho = tem leg=EDtimas pretens=F5es na sucess=E3o da OAB Nacional; desde 2010, Mar= cus Vinicius solicita , junto =E0 Diretoria da OAB/SP e a mim, Conselheira = Federal , apoio no seu projeto de sucess=E3o; desde 2011, t=E3o logo ele de= cidiu participar do certame eleitoral, a OAB/SP foi convidada a integrar su= a futura e pretendida gest=E3o, com cargo na diretoria. V=E1rios Conselheir= os Federais j=E1 tinham ci=EAncia desse fato, inclusive informado pelo pr= =F3prio Marcus Vinicius.

A OAB/SP desde esse primeiro momento encampou a candid= atura de Marcus Vinicius. A OAB/SP optou por apoi=E1-lo e estar ao seu lado= , rejeitando o assedio do outro grupo composto por ilustres e dignos concor= rentes =E0 sucess=E3o e diretoria, inclusive porque tem compromisso com a p= alavra dada.

Marcus Vinicius esteve em SP no dia de nossas elei=E7= =F5es e nessa oportunidade confirmou =E0 Diretoria eleita e ao nosso Presid= ente D'Urso o compromisso firmado de que estar=EDamos em sua chapa, compond= o a Diretoria e disputando o certame. Marcus Vinicius veio novamente a SP n= o dia 11 de dezembro 2012 para o evento de nossa nova sede e, nesta oportun= idade, confirmou a mim, ao Membro Honor=E1rio Vital=EDcio do CFOAB e ex-pre= sidente da OAB/SP, Rubens Approbato Machado, e ao Presidente D'Urso o compr= omisso assumido com a OAB/SP.

Aproveitou e pediu que a OAB/SP usasse de sua for=E7a = no pedido de votos junto =E0s demais Seccionais e Conselheiros Federais.

Marcus Vinicius enviou a mim, em 17.12.2012, minuta da= autoriza=E7=E3o para inscri=E7=E3o do meu nome na chapa, no cargo de Secre= t=E1ria-Geral .

Nessa data de 17.12.2012, Marcus Vinicius j=E1 estava = com a elei=E7=E3o praticamente e estatisticamente ganha, conforme sua conta= , como nos mostrou, vez que contava com 16 apoios de Seccionais e com quase= 2/3 dos votos dos Conselheiros Federais.

Entretanto, o ansioso Marcus Vinicius visando risco ze= ro no processo sucess=F3rio, procurou os apoiadores do candidato Alberto de= Paula Machado e a eles prop=F4s uma chapa que alegou de =93consenso=94 e o= fereceu-lhes cargos na diretoria e em diversas comiss=F5es da OAB Nacional.= E fez isso, diga-se, sem avisar, conversar ou discutir o fato com a OAB/SP= e outras Seccionais apoiadoras de primeira hora da sua campanha e com quem= tinha compromissos =E9ticos e morais firmados, nos quais acreditamos piame= nte.

Esse seu ato personal=EDssimo e unilateral culminou co= m a exclus=E3o da OAB/SP na chapa de =93consenso=94 (sic).

Marcus Vinicius, sob o t=EDtulo de =93um projeto maior= =94, preferiu deliciar-se com um suposto escrut=EDnio antecipado de vit=F3r= ia e evitar a democr=E1tica disputa at=E9 seu deslinde final, em n=EDtido a= to de =93projeto de poder =93 a qualquer custo.

Atitude que, no m=EDnimo, =E9 inaceit=E1vel para um ca= ndidato a l=EDder da advocacia nacional. Manipular pessoas, n=E3o confirmar= compromissos e distorcer a verdade dos fatos n=E3o podem estar atreladas = =E0 pessoa do Presidente Nacional da OAB.

Como retratado, a quest=E3o que se traz =E0 lume n=E3o= diz respeito somente =E0 pol=EDtica sucess=F3ria ou de cargos . Mas sim de= estilo e personalidade. Quem quer cuidar de seus pr=F3prios interesses, de= srespeitando seus colegas e seus pr=F3prios compromissos, n=E3o pode comand= ar a advocacia nacional. Por esses motivos, o nosso apoio =E0 candidatura d= e Marcus Vinicius Furtado Coelho foi retirada.

Esses s=E3o os fatos verdadeiros. Nada mais ou menos d= o que isso.

M=E1rcia Machado Melar=E9
Conse= lheira Federal =96 OAB-SP

________

C= arta dos conselheiros Felipe Sarmento Cordeiro e Luiz Claudio Allemand

PONDERA=C7=D5ES E TESTEMUNHO SOBRE OS FATOS

A chapa de consenso, registrada com apoio de 22 das 27= Seccionais da OAB, respeita a advocacia brasileira, pois o candidato a pre= sidente do CFOAB, Marcus Vinicius Coelho, consultou todo o seu grupo de apo= iadores, obtendo ampl=EDssima maioria para realizar algo maior, a constru= =E7=E3o de um clima de unidade em favor da advocacia, com o apoio, inclusiv= e, das seccionais da OAB de MG, ES e RJ, que sempre defenderam o rod=EDzio = na regi=E3o sudeste.

Para esclarecer a verdade, registramos que est= =E1vamos ao lado do Dr. Marcus Vinicius Coelho no momento em que ele foi ch= amado para a reuni=E3o com Alberto de Paula Machado e outros seis dirigente= s de Ordem, dentre eles o Dr. Miguel Can=E7ado (Diretor Tesoureiro do CFOAB= ); aberta a reuni=E3o o Vice-Presidente da OAB argumentou por uma proposta = de "consenso", de sorte que podemos testemunhar que os fatos n=E3o ocorrera= m como est=E3o sendo relatados, pois nada foi feito sem a anu=EAncia da mai= oria de ambos os grupos.

Importante lembrar que estamos no meio de u= m processo eleitoral, o que nos obriga a obedecer as regras das al=EDneas "= a" e "b", do art. 10, do Provimento 46/11 c/c com as regras do Regulamento = Geral, pois =E9 vedado ofensas =E0 honra dos candidatos e =E0 imagem da Ins= titui=E7=E3o, devendo a opini=E3o da minoria ser respeitada, mas esta mesma= minoria deve, de forma democr=E1tica e urbana, tamb=E9m respeitar a opini= =E3o da maioria.

Desta forma, tomamos a liberdade de escrever este e= -mail para prestar nosso testemunho aos nobres colegas, pois participamos d= e reuni=F5es realizadas na sala da Vice-Presid=EAncia do CFOAB, tendo como = interlocutor o Dr. Alberto de Paula Machado, no dia 19/12/2012 (quarta-feir= a), que se mostrou totalmente favor=E1vel aos termos para constru=E7=E3o de= uma chapa =FAnica, com os nomes em que a mesma foi registrada.

Frat= ernalmente,
Luiz Claudio Allemand
Conselhei= ro Federal pelo Estado do Esp=EDrito Santo
Felipe Sarmento Cordeiro
Consel= heiro Federal pelo Estado de Alagoas

_________

Carta do conselheiro Carlos Roberto Siqueira Castro

Ilustres e estimados colegas do CFOAB,

Ap=F3s a expressiva vit=F3ria obtida pela gest=E3o da = qual fa=E7o parte nas =FAltimas elei=E7=F5es da OAB no Rio de Janeiro, rece= bi um telefonema do ilustre Conselheiro Marcus Vinicius Furtado Co=EAlho qu= e solicitou-me um encontro privado para conversar sobre as elei=E7=F5es no = CFOAB. Prontamente recebi-o em nosso escrit=F3rio no Rio de Janeiro, o que = de resto faria de igual modo com rela=E7=E3o ao outro candidato, o ilustre = Conselheiro Alberto Paula Machado, caso o mesmo tivesse me procurado com o = mesmo prop=F3sito, o que, contudo, n=E3o ocorreu. Esteve presente a esse en= contro meu filho e nosso colega Carlos Fernando Siqueira Castro, que =E9 o = s=F3cio gerente da nossa firma e que nesse dia se encontrava no Rio de Jane= iro, uma vez que reside em S=E3o Paulo. Nessa oportunidade, o Conselheiro M= arcus Vinicius me apresentou a sua postula=E7=E3o para ocupar o nobilitante= cargo de Presidente do CFOAB, pleiteando o meu apoio =E0 sua candidatura.<= /FONT>

Expus ao Conselheiro Marcus Vinicius que n=E3o havia s= ido procurado pelo Conselheiro Alberto Paula Machado e que tinha conhecimen= to de que os outros dois ilustres Conselheiros Federais eleitos pelo Rio de= Janeiro, Wadih Damous e Cl=E1udio Pereira de Souza Neto, estavam apoiando = abertamente a candidatura de seu concorrente, o Conselheiro Alberto Paula M= achado. O Conselheiro Marcus Vinicius confirmou esta informa=E7=E3o e acres= centou que os meus colegas Wadih Damous e Cl=E1udio Pereira de Souza Neto e= stariam entre os principais coordenadores da candidatura do Conselheiro Alb= erto de Paula Machado, inclusive j=E1 tendo sido o Conselheiro Cl=E1udio Pe= reira de Souza Neto indicado para cargo na Diretoria na chapa advers=E1ria.=

Naquela oportunidade manifestei o meu agudo descontent= amento com a gest=E3o do ilustre Dr. Ophir Cavalcante Jr., por raz=F5es que= ora n=E3o v=EAm ao caso, mas que foram, muitas delas, j=E1 proclamadas pub= licamente em documentos e propostas institucionais que produzi e em sucessi= vos pronunciamentos que externei perante o E. Plen=E1rio do CFOAB ao longo = do =FAltimo tri=EAnio 2010-2012. No que respeita =E0s elei=E7=F5es em curso= , afirmei desde logo ao Conselheiro Marcus Vinicius que o meu apoio =E0 sua= ou a qualquer outra candidatura estaria condicionado =E0 aceita=E7=E3o for= mal e p=FAblica de certas precondi=E7=F5es destinadas a corrigir deforma=E7= =F5es institucionais graves e a promover a defesa do mercado brasileiro de = advocacia, a saber, dentre outras:

1) promo=E7=E3o de consulta plebiscit= =E1ria aos advogados brasileiros para que lhes seja assegurado o direito, q= ue considero insubtra=EDvel, de decidir no sentido da ado=E7=E3o de um mode= lo federativo de elei=E7=F5es diretas para a Diretoria do CFOAB, na exata l= inha da proposta apresentada pelo ilustre Conselheiro Luiz Viana Queiroz, q= ue engrandeceu a bancada da Bahia no tri=EAnio 2010-2012;

2) ado=E7=E3o de um modelo de transpa= r=EAncia total e controle nos gastos e nas contas da Diretoria do CFOAB, in= clusive e notadamente mediante a indispens=E1vel aprova=E7=E3o pelo Plen=E1= rio, com exame pr=E9vio da Terceira C=E2mara, de todos os aux=EDlios financ= eiros e isen=E7=E3o de d=EDvidas para com as diversas Seccionais da OAB, co= m vistas a se evitar pr=E1ticas conden=E1veis de nepotismo e de abuso de po= der pol=EDtico no sistema de gest=E3o e no processo eleitoral da OAB, conso= ante o paradigma j=E1 previsto na Constitui=E7=E3o da Rep=FAblica e na legi= sla=E7=E3o federal e bem assim nas conhecidas proposi=E7=F5es de minha auto= ria apresentadas no tri=EAnio prestes a encerrar-se;

3) defesa intransigente dos interesse= s da advocacia brasileira em face das investidas de alguns mega escrit=F3ri= os estrangeiros com viola=E7=E3o ao marco regulat=F3rio da advocacia em nos= so pais, emprestando-se o m=E1ximo de efetividade =E0s normas constantes do= s Provimentos 91 e 94, de 2000, e 112, de 2004, na esteira das raz=F5es do = parecer que elaborei sobre o assunto e que inspirou a delibera=E7=E3o adota= da, =E0 unanimidade, pelo E. Plen=E1rio do CFOAB no fluente ano de 2012.

4) oposi=E7=E3o en=E9rgica contra as = normas constantes dos projetos de codifica=E7=E3o do processo civil e do pr= ocesso penal, em tudo quanto atentem contra os interesses e prerrogativas d= a advocacia, inclusive no que respeita ao impacto negativo e prejudicial ao= mercado de trabalho do advogado.

Releva destacar que o Conselheiro Marcus Vinicius comp= rometeu-se, perante mim e meu filho, a cumprir rigorosamente essa agenda pr= ogram=E1tica, o que repetiu, instado por mim, perante os ilustres Drs. Luiz= Fl=E1vio Borges D' Urso e Marcos da Costa, atual e futuro Presidentes da S= eccional da OAB de S=E3o Paulo, em reuni=E3o que mantivemos conjuntamente n= o dia 4 de dezembro pr=F3ximo passado na sede da OAB na capital de S=E3o Pa= ulo. Em vista desse compromisso estritamente institucional, considerei por = bem empenhar o meu apoio =E0 candidatura do Conselheiro Marcus Vinicius. E = assim o fiz sabedor de que tal apoio me criaria dificuldades e incompreens= =F5es junto ao meu grupo pol=EDtico no Rio de Janeiro, em cujo =E2mago sou = pioneiro militante, uma vez que meu ilustre colega e amigo Wadih Damous j= =E1 estava abertamente comprometido com a outra chapa encabe=E7ada pelo Con= selheiro Alberto de Paula Machado. Ademais disso, nessa mesma oportunidade,= o Conselheiro Marcus Vinicius nos disse, a mim e a meu filho, que j=E1 se = havia comprometido com a indica=E7=E3o da ilustre Conselheira M=E1rcia Mela= r=E9 para participar da sua chapa na vaga de vice-presidente do CFOAB. Minh= a pronta e desprendida rea=E7=E3o, tamb=E9m em seguida externada na presen= =E7a do Presidente da OAB de S=E3o Paulo Luiz Fl=E1vio Borges D'Urso, foi n= o sentido de que ele (Marcus Vinicius) deveria cumprir rigorosamente todos = os compromissos j=E1 assumidos, uma vez que, de minha parte, nunca estive a= tr=E1s de cargos na Diretoria da OAB, mas sim de compromissos com projetos = institucionais. Nada obstante, o Conselheiro Marcus Vinicius convidou-me pa= ra presidir a Comiss=E3o Nacional de Rela=E7=F5es Internacionais, o que sob= remodo me honrou, qui=E7=E1 em virtude da experi=EAncia que ao longo dos an= os pude recolher nesse campo de quest=F5es, tanto na vida acad=EAmica quant= o na atua=E7=E3o profissional como advogado.

A partir de ent=E3o, engajei-me com entusiasmo e recon= fortante esperan=E7a na campanha do Conselheiro Marcus Vinicius, tendo incl= usive telefonado para alguns eminentes e amigos Conselheiros Federais a fim= de expor os compromissos assumidos pelo candidato Marcus Vinicius e que me= animaram a apoiar a sua candidatura.

Cumpre registrar que, no =FAltimo dia 11 de dezembro, = recebi um telefonema do ilustre Conselheiro Federal eleito e companheiro po= l=EDtico de longa data nas lutas da OAB - Wadih Damous, solicitando uma reu= ni=E3o, o que prontamente atendi. Nesse mesmo dia, recebi em meu escrit=F3r= io no Rio de Janeiro Wadih Damous, que se fez acompanhar do ilustre Conselh= eiro Federal Cl=E1udio Pereira de Souza Neto. Tamb=E9m participaram desse e= ncontro nossas colegas e amigas comuns Paula Vergueiro e Vania Aieta, compa= nheiras de escrit=F3rio e ambas ilustres Conselheiras na Seccional do Rio d= e Janeiro, a quem copio nesta mensagem. Para minha perplexidade, o Conselhe= iro Cl=E1udio Pereira de Souza Neto, na presen=E7a de todos n=F3s, afirmou = que a elei=E7=E3o do Conselheiro Marcus Vinicius para a presid=EAncia do CF= OAB representaria a "Sarneyiza=E7=E3o" e a desmoraliza=E7=E3o da Ordem dos = Advogados do Brasil, tendo em vista suas =EDntimas rela=E7=F5es com a fam= =EDlia Sarney. Disse mais: afirmou que o Conselheiro Marcus Vinicius era um= mentiroso, mau car=E1ter e delinquente (sic), dentre outros predicativos i= ndecorosos, e que o mesmo responde por crime de improbidade administrativa = em a=E7=F5es judiciais promovidas pelo Minist=E9rio P=FAblico. Ainda mais q= ue isso, e para minha estupefa=E7=E3o, disse que tinha em seu poder um doss= i=EA completo comprovando todas essas graves acusa=E7=F5es. Por fim, afirmo= u que o Conselheiro Marcus Vinicius estaria sendo ostensiva e financeiramen= te apoiado pela concession=E1ria de telefonia OI/TELEMAR, na pessoa de seu = Diretor Jur=EDdico, o ilustre advogado Eurico Teles, uma vez que este possu= i pretens=F5es a se tornar Ministro do Superior Tribunal de Justi=E7a, pela= vaga do quinto constitucional, com o apoio e patroc=EDnio do Conselheiro M= arcus Vinicius. Nessa sequ=EAncia de acusa=E7=F5es, afirmou, ainda, que, em= diversos Estados da Federa=E7=E3o, a OI/TELEMAR e o Dr. Eurico Teles teria= m coagido colegas advogados e amea=E7ado escrit=F3rios de advocacia contrat= ados pela OI/TELEMAR com a rescis=E3o dos respectivos contratos de presta= =E7=E3o de assist=EAncia jur=EDdica mantidos com essas firmas, caso os mesm= os n=E3o apoiassem e n=E3o patrocinassem os candidatos =E0s elei=E7=F5es se= ccionais da OAB comprometidos com a elei=E7=E3o do Conselheiro Marcus Vinic= ius =E0 Presid=EAncia do CFOAB. Concluiu por afirmar que, de igual modo no = plano do Poder Judici=E1rio, haveria Magistrados buscando influenciar no se= ntido do apoio =E0 candidatura do Conselheiro Marcus Vinicius junto a advog= ados e conselheiros da OAB com interesses em processos sob sua jurisdi=E7= =E3o, o mesmo ocorrendo na esfera do Poder Legislativo. Afirmou, enfim, que= iria "correr o Brasil" durante os meses de dezembro e janeiro para "desmas= carar esse farsante", assim referindo-se ao ilustre Conselheiro Marcus Vini= cius.

Confesso a todos os eminentes e estimados Conselheiros= Federais aos quais tenho a honra de dirigir-me que fiquei estarrecido com = a gravidade das acusa=E7=F5es desferidas pelo Conselheiro Cl=E1udio Pereira= de Souza Neto ao Conselheiro Marcus Vinicius Furtado Co=EAlho. Ato cont=ED= nuo, como n=E3o poderia deixar de ser, solicitei que o mesmo me apresentass= e com urg=EAncia o aludido dossi=EA e as evidencias dessas interfer=EAncias= esp=FArias e inqualific=E1veis por parte de um dos maiores grupos econ=F4m= icos do pa=EDs (OI/TELEMAR), bem como por parte de magistrados e parlamenta= res, no processo eleitoral da OAB. Tamb=E9m, como n=E3o poderia deixar de s= er, telefonei nessa mesma noite ao ilustre Conselheiro Marcus Vinicius Furt= ado Coelho, relatando ao pr=F3prio o teor das grav=EDssimas imputa=E7=F5es = manifestadas pelo Conselheiro Cl=E1udio Pereira de Souza Neto, que negou-as= todas. Nada obstante, como at=E9 ent=E3o seu apoiador na campanha para a P= resid=EAncia do CFOAB, recomendei ao ilustre Conselheiro Marcus Vinicius qu= e ele deveria estar preparado para recha=E7ar publica e comprovadamente tod= as essas acusa=E7=F5es e demonstrar a lisura e idoneidade de sua conduta pe= ssoal e profissional.

=C9 certo que o Conselheiro Cl=E1udio Pereira de Souza= Neto n=E3o mais me procurou e jamais me encaminhou o aludido dossi=EA de a= cusa=E7=F5es que afirmou possuir contra a pessoa do Conselheiro Marcus Vini= cius.

No =FAltimo dia 17 de dezembro viajei para os Estados = Unidos a fim de usufruir de alguns dias de descanso juntamente com meus fil= hos e netos, quando fui surpreendido pela mensagem eletr=F4nica subscrita e= encaminhada pelo ilustre Conselheiro Marcus Vinicius Furtado Co=EAlho no d= ia 21 de dezembro, dando ci=EAncia ao alto col=E9gio de Conselheiros Federa= is eleitos para o tri=EAnio 2013-2015 do registro da chapa completa de sua = candidatura, na qual - por inacredit=E1vel que possa parecer - consta o nom= e do Conselheiro Cl=E1udio Pereira de Souza Neto, na qualidade de candidato= ao importante cargo de Secret=E1rio Geral do CFOAB, o mesmo atualmente ocu= pado pelo ilustre Conselheiro Marcus Vinicius. Desnecess=E1rio dizer que ta= l comunica=E7=E3o causou-me profunda indigna=E7=E3o, que em seguida viria a= se intensificar com a leitura das notas p=FAblicas subscritas pelas Seccio= nais de S=E3o Paulo e do Acre, dando conta da ruptura de compromissos pol= =EDticos assumidos pelo ilustre Conselheiro Marcus Vinicius com rela=E7=E3o= a v=E1rias Seccionais da OAB e em face de eminentes colegas Conselheiros F= ederais, que teriam sido convidados e em seguida preteridos para figurar na= chapa da Diretoria encabe=E7ada por Marcus Vinicius.

De tudo isto ficou-me um tremendo desconforto e decep= =E7=E3o. Ou estamos diante de acusa=E7=F5es fundadas e inabilitantes, ou es= tamos diante de difama=E7=F5es irrespons=E1veis. Em suma: ou estamos diante= de um caso de desqualifica=E7=E3o absoluta para a investidura na Presid=EA= ncia do CFOAB, por parte do Conselheiro Marcus Vinicius Furtado Coelho, ou = estamos diante de um caso de desqualifica=E7=E3o absoluta para a investidur= a na Secretaria Geral do CFOAB, por parte do Conselheiro Claudio Pereira de= Souza Neto. As negocia=E7=F5es e acordos pr=E9-eleitorais, que s=E3o pr=F3= prios do processo pol=EDtico em todas as corpora=E7=F5es, sujeitam-se, cont= udo, de forma indesvi=E1vel, ao paradigma =E9tico que =E9 da ess=EAncia da = nossa gloriosa institui=E7=E3o. N=E3o podem justificar tamanhas incoer=EAnc= ias e condutas desviantes do c=F3digo moral da nossa profiss=E3o, que, com = ainda maiores raz=F5es, imp=F5e-se exemplar e irredut=EDvel para as pretens= as lideran=E7as dos advogados.

A vida pol=EDtica brasileira desde a era colonial tem = sido pr=F3diga de deforma=E7=F5es. Basta ver que at=E9 hoje n=E3o conseguim= os aprovar no Congresso Nacional uma reforma pol=EDtica e partid=E1ria que = nos coloque no patamar dos melhores modelos institucionais. Enquanto isso, = a representa=E7=E3o pol=EDtica e a credulidade popular em nossas institui= =E7=F5es governativas seguem ladeira abaixo. At=E9 mesmo no =E2mbito da OAB= ainda adotamos sistema eleitoral imperfeito e pr=E1ticas de gest=E3o que c= ondenamos l=E1 fora e que toda a sociedade brasileira condena. Conta-se que= ao assinar o Ato Institucional n=BA 5, nos idos de 1968, o qual rompeu tod= os os limites do autoritarismo e ceifou de vez a claudicante democracia bra= sileira, o ent=E3o Coronel Jarbas Passarinho, que depois viria a ocupar in= =FAmeras posi=E7=F5es de prest=EDgio no nefando regime militar (Ministro da= Educa=E7=E3o, Ministro do Trabalho, Senador da Rep=FAblica e l=EDder da AR= ENA =96 partido do governo militar =96 no Congresso Nacional), teria afirma= do: =93Que se danem os escr=FApulos!=94. Emblem=E1tico e decepcionante desa= bafo! Pois uma na=E7=E3o se constr=F3i com escr=FApulos e com a coragem de = dizer n=E3o nos instantes cr=EDticos.

Diante dessa s=E9rie de acontecimentos, que reputo alt= amente preocupantes, senti ser do meu dever compartilhar com todos os ilust= res e estimados Conselheiros Federais minha pr=F3pria experi=EAncia rec=E9m= -vivida no atual processo eleitoral e revelar o teor das acusa=E7=F5es de d= escomunal propor=E7=E3o encetadas pelo Conselheiro Cl=E1udio Pereira de Sou= za Neto contra o Conselheiro Marcus Vinicius Furtado Co=EAlho, hoje seu com= panheiro de chapa na investidura de Secret=E1rio Geral, tudo feito nas depe= nd=EAncias do meu escrit=F3rio no Rio de Janeiro e na presen=E7a dos ilustr= es colegas Wadih Damous, Paula Vergueiro e Vania Aieta, estas =FAltimas Con= selheiras Seccionais da OAB-RJ.

Sem pretender induzir quem quer seja no sentido de con= clus=F5es precipitadas ou sem o n=EDvel de serenidade e amadurecimento que = o assunto e o momento est=E3o a exigir de todos n=F3s, penso que devamos re= fletir em profundidade sobre esse conjunto de realidades infaustas e por ce= rto indesejadas. Assim nos imp=F5e a responsabilidade hist=F3rica e indecli= n=E1vel que sobre todos n=F3s recai como Conselheiros Federais em face do p= rocesso em curso para a elei=E7=E3o da Diretoria Nacional do nosso =F3rg=E3= o de classe que tanto nos orgulha, tudo em respeito =E0s suas tradi=E7=F5es= de servi=E7os memor=E1veis prestados =E0 advocacia, =E0 Justi=E7a e =E0s c= ausas da liberdade, dos direitos humanos, da =E9tica e da democracia em nos= so Pa=EDs.

Pela gra=E7a de Deus e do dom da f=E9 que desde cedo i= luminou-me, aprendi a n=E3o ter receio de nadar contra a correnteza. Procur= ei construir minha singela carreira de advogado, de professor de direito e = de democrata radical na contram=E3o dos poderosos do dia. Assim foi, na are= na pol=EDtica, na resist=EAncia democr=E1tica =E0 ditadura militar nas d=E9= cadas de 60 a 80. Assim foi e continua a ser no campo do magist=E9rio jur= =EDdico e da filosofia do conhecimento, onde sempre pugnei pelos valores e = princ=EDpios humanit=E1rios, sociais e crist=E3os contra a cegueira do dogm= atismo positivista que empobrece a dial=E9tica jur=EDdica e enseja injusti= =E7as indescrit=EDveis. Assim foi e tamb=E9m continua a ser no exerc=EDcio = da sublime profiss=E3o de advogado, na qual batalho, ao lado de tantos irm= =E3os de luta, pela independ=EAncia edificante, pelos compromissos axiol=F3= gicos e pela =E9tica intransigente que a profiss=E3o nos imp=F5e. Aprendi q= ue o desprendimento em face dos privil=E9gios, das benesses de ocasi=E3o e = do ganho f=E1cil anti=E9tico ou antissocial s=F3 nos engrandece e fortalece= como advogados e seres humanos. Enfim, nadar contra a correnteza - o que t= odos n=F3s fazemos no exerc=EDcio diuturno da nossa profiss=E3o apaixonante= e forjada na adversidade =96 fortalece n=E3o apenas o corpo f=EDsico, mas = tamb=E9m a musculatura da alma e da consci=EAncia.

Entendo que um leg=EDtimo projeto de mudan=E7a institu= cional e de preserva=E7=E3o dos pilares =E9ticos de nossa entidade de class= e n=E3o pode iniciar-se sob o signo de acusa=E7=F5es graves, transa=E7=F5es= obscurantistas, rupturas de compromissos e oportunismos eleitorais inaceit= =E1veis.

Como poderemos ter como Secret=E1rio Geral do CFOAB um= a pessoa que abandona os companheiros da chapa que at=E9 ent=E3o compunha e= m troca de favores que tergiversam com a dignidade pessoal=3F Como poder=E1= esse mesmo Secret=E1rio Geral conviver e trabalhar com um Presidente a que= m desqualificou de forma t=E3o desprimorosa e incriminante=3F Como poderemo= s ter na Presid=EAncia de nossa institui=E7=E3o pessoa que desrespeita comp= romissos assumidos de forma t=E3o trivial=3F

Por todos esses lament=E1veis e antirrepublicanos epis= =F3dios, que ora sou compelido por inafast=E1vel dever de consci=EAncia e l= ealdade a compartilhar com todos os ilustres e estimados Conselheiros Feder= ais eleitos da OAB, venho publicamente RETIRAR meu apoio =E0 candidatura da= chapa encabe=E7ada pelo ilustre Conselheiro Marcos Vinicius Furtado Co=EAl= ho. Pelas mesmas raz=F5es, empenho solidariedade para com todas as Secciona= is da OAB e eminentes colegas que sofreram desconsidera=E7=F5es imerecidas = no processo eleitoral em curso.

Tenho perfeita compreens=E3o de que o atual modelo e o= calend=E1rio eleitoral que regem as elei=E7=F5es para a Diretoria do CFOAB= nos criam grandes dificuldades para vencer os desafios do momento. Mas, ac= redito que colegas e pessoas da sua estirpe saber=E3o sempre encontrar os c= aminhos mais justos e que melhor enalte=E7am o conjunto de credos e ideais = que nos irmanam a todos. Estejam certos de poder contar com o apoio deste m= odesto Conselheiro para tudo o que estiver ao meu alcance.

Aproveito para desejar a todos voc=EAs e suas fam=EDli= as um ano novo de 2013 repleto de b=EAn=E7=E3os, sa=FAde, paz e realiza=E7= =F5es.

Cordiais sauda=E7=F5es,

Carlos Roberto Siqueira Castro
= Conselheiro Federal pelo Estado do Rio de Janeiro

________

C= arta de Valmir Pontes Filho

Eminentes Conselheiros Federais eleitos:

Ao reiterar os termos da mensagem abaixo, por meio da = qual externei minha concord=E2ncia com o posicionamento do ilustre Dr. Alde= m=E1rio Castro, ouso novamente dirigir-me aos senhores, desta feita por con= ta da noticiada retirada de apoio =E0 candidatura do Dr. Marcus Vin=EDcius = pelas dignas e respeit=E1veis Seccionais de S=E3o Paulo e do Acre.
De logo manifesto meu absoluto respeito pela discord= =E2ncia manifestada, pr=F3pria das rela=E7=F5es democr=E1ticas, nas quais a= diversidade de ideias, al=E9m de necess=E1ria, =E9 saud=E1vel.

Mas, com a devida v=EAnia, dela divirjo, j=E1 que o en= tendimento havido com vistas =E0 composi=E7=E3o de uma chapa consensual n= =E3o me parece tenha sido ileg=EDtimo ou visando a objetivos menores. Ao re= verso, busca ele, segundo meu modesto ju=EDzo, promover ambiente de consist= ente uni=E3o em torno dos mais elevados prop=F3sitos da advocacia brasileir= a e de sua intransigente defesa diante dos costumeiros ataques que ela h=E1= , n=E3o =E9 de hoje, sofrido.

=C9 natural, portanto, que essa mencionada composi=E7= =E3o acolha as racionais e justas pretens=F5es de correntes inicialmente an= tag=F4nicas, a principal delas liderada pelo Dr. Alberto Machado, advogado,= professor e intelectual da mais alta estirpe e homem de grandeza moral ina= tac=E1vel (e a ter como apoiador um dos meus mais diletos e chegados amigos= , o em=E9rito Professor Romeu Bacellar).

A chapa de consenso (n=E3o un=E2nime, embora), est=E1 = composta, creio, por nomes de grande valor pessoal e profissional, plenamen= te capazes de conduzir a nossa OAB na trilha da independ=EAncia, coragem = =E9tica e da pondera=E7=E3o que rejeita as manifesta=E7=F5es de emp=E1fia. = Demais disso, a contemplar os (justos e leg=EDtimos, repito) interesses dos= diversos Estados e regi=F5es do pa=EDs, exatamente iguais em dignidade e i= mport=E2ncia.

A ela, pois, darei meu humilde e mais sincero apoio na= elei=E7=E3o do pr=F3ximo dia 31 de janeiro, acreditando estar a seguir o h= onrado caminho dos meus colegas de bancada, o Professor C=E2ndido Albuquerq= ue e o Dr. Danilo Mota. Mas ambos, muito mais ilustres e capacitados do que= eu, de certo tornar=E3o p=FAblicas suas posi=E7=F5es.

N=E3o se olvide, afinal, que o Conselho eleito jamais = abdicar=E1 de seu poder-dever de vigil=E2ncia severa e permanente das a=E7= =F5es da Diretoria, que se espera sejam o retrato das propostas j=E1 public= adas e submetidas =E0s cr=EDticas de todos.

Pe=E7o-lhes, de cora=E7=E3o, que me perdoem se a leitu= ra desta minha nova manifesta=E7=E3o lhes tomou o tempo, sempre precioso. M= as n=E3o ficariam com minha consci=EAncia em paz se n=E3o a fizesse.=

Que todos tenham um Ano Novo venturoso e sob a permane= nte prote=E7=E3o de Deus.

Valmir Pontes Filho

Visite Brazil No Corrupt em: http://mnbdrj.ning.com/= =3Fxg_source=3Dmsg_mes_network

Para controlar os emails que voc=EA receber=E1 em Brazil= No Corrupt, clique aqui